Prevenção

Escolas devem combater todos os tipos de violência

É o que estabelece a lei federal 9.396, que acaba de ganhar nova redação

Jô Folha -

"É legal ser muito amiguinho". A frase chega como um sopro de esperança, pronunciada em meio a pulos da pequena Raíssa, de quatro anos de idade. A aluna da Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas conta com naturalidade algumas das lições que têm sido tratadas em sala de aula. E é o que visa também a lei federal 9.394, de 1996, que acaba de ser sancionada com nova redação: as escolas devem promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência.

A orientação é de que as intimidações sistemáticas, que configuram o bullying, também possam ser amplamente eliminadas não só do ambiente de ensino. É o que a grande maioria das instituições da rede pública de Pelotas tem procurado fazer, mesmo antes da legislação determinar oficialmente. Afinal, o bullying é muito mais sério do que uma simples piada de mau gosto.

"É uma das razões da evasão", afirma a diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), Loreni Peverada Silva. "Está associado à baixa autoestima e à perda de interesse pela escola", acrescenta a pedagoga e preocupa-se.

Convites para construir a paz
O mural se transformou em floresta de paz. E o corredor colorido também reservou espaço especial para valorizar os estudantes que não se envolveram em nenhuma ocorrência de indisciplina ou violência entre os meses de março e abril. São exemplos das muitas ações que a equipe da Escola Núcleo Habitacional Dunas tem procurado desenvolver, há cerca de três anos.

E os resultados começam a chegar. O sentimento de coletividade também ganha força. "Se só o meu nome estivesse aí, não teria muita graça. Os outros não teriam a felicidade que eu tive", resume Henrique, de nove anos de idade que, como outras centenas de estudantes, torce para receber um certificado de Honra ao Mérito por bimestre em que passar longe de conflitos.

Afinal, uma mesma mensagem tem sido disseminada em sala de aula e em projetos extraclasse: "É possível construir um mundo novo, um novo modelo", sustenta a orientadora educacional, Fátima Rauber. Um modelo alicerçado na cultura da paz, em exemplos de mediação e em vivências afetivas, ainda que o mundo lá fora apresente outras referências.

E, para isso, a Núcleo Habitacional Dunas passou a realizar aulas especiais, uma vez por mês em 2018. É um dia em que todos os 540 alunos tratam dos mesmos temas, com abordagens adequadas à faixa etária, claro. Amizade, família, respeito (bullying), justiça e gratidão ainda serão abordados neste ano.

A retomada da Banda da escola também desponta entre as ações de combate à violência em 2018. Poesia, karatê, futebol e gastronomia são alguns dos outros braços que têm surgido para a floresta da paz, simbólica, poder ganhar novas pombas. Brancas e coloridas. De reflexão.

Caem os casos de bullying na rede estadual
O último boletim das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) aponta: os casos de bullying caíram 25% entre o primeiro e o segundo semestre de 2017 no Rio Grande do Sul. Foram 6.083 ocorrências contra 4.563. Só nos 18 municípios da área de cobertura da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE) foram registrados 238 casos no segundo semestre de 2017.

E para que os dados permaneçam em queda, é preciso voltar o olhar para autor e vítima da prática de violência. Afinal, não raro, a criança e o adolescente que foram alvo de bullying acabam por se tornar os próximos agressores. "Muitas vezes, quando não aguenta mais aquele sofrimento, passa a ser o agressor, a ser visto e 'respeitado'", enfatiza a coordenadora regional da Cipave, Dóris Noronha.

E, como pedagoga e psicóloga, fala na importância de se fomentar os valores restaurativos do respeito, da verdade e da empatia. E para buscar respostas às várias formas de violência, lembra das dificuldades de comunicação e de convivência, que ajudam a explicar condutas inadequadas. "Há um esvaziamento dos sentidos, da construção da vida afetiva, que se dá através do toque, do abraço", destaca Dóris. E reforça: é preciso extrapolar o universo virtual e aprender a lidar com os sentimentos.

Ferramenta pedagógica. O jogo Baneville tem sido adotado como ferramenta pedagógica e instrumento de trabalho das Cipaves. A gurizada é convidada a ingressar em uma comunidade muito distante, em que os moradores estão preocupados com problemas e mistérios que começaram a acontecer na pacata cidade.
Ao criar seu avatar, os estudantes recebem o desafio de transformar Baneville, que precisa se tornar mais segura e acolhedora. É um convite, portanto, a fazer escolhas, diante das mais diferentes situações. Uma forma de imitar a vida real.

O que diz a legislação
* O artigo 12 da lei 9.396/1996 passa a vigorar acrescido de dois incisos:
- IX: os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying);
- X: estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz.

Em 2015, uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) já havia criado o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A sanção do presidente Michel Temer (MDB), com a alteração da lei federal 9.396, amplia a obrigação das escolas.

 

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